PROJETO

ARTE E LOUCURA

(DOENTE MENTAL INFRATOR E SEU TRATAMENTO)

Dr. Antonio Pedro Bocayuva Cunha

RIO DE JANEIRO

2016

1. SUMÁRIO EXECUTIVO

Este projeto visa a obtenção de um painel internacional sobre as condições reais do tratamento de doentes mentais infratores. O trabalho será realizado, inicialmente, em países pan-americanos membros da OPAS (Organizaçao Panamericana de Saúde), com ação de campo em hospitais do tipo “manicômio judiciário”,  levantamento de dados e  análise de resultados.

O foco desta ação estará centrado no desenvolvimento e na aplicação de técnicas de terapia ocupacional, arteterapia, socioterapia, de atividades esportivas, educacionais e recreativas, além de geração de renda e capacitação de pacientes e técnicos. A observação dos resultados obtidos deverá servir não somente para documentar o relatório conclusivo do projeto, mas sobretudo servir de legado que estimule localmente a continuidade das técnicas terapêuticas aplicadas.

Em todos os países, serão atendidas as instituições aonde os doentes estejam internados, com a finalidade de identifica-lo, conhecer sua historia, delitos e diagnósticos, assim como identificar aspectos relevantes da legislação e dos métodos terapêuticos utilizados.  

2. ARGUMENTO

2.1. Os hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico

No Brasil, sabemos que os pacientes internados em hospitais do tipo manicômio judiciário, atualmente chamados de hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, encontram-se enquadrados nas condições do artigo 26 do código penal que trata da questão da responsabilidade. Estes doentes mentais que cometeram crimes são considerados inimputáveis, absolvidos e sentenciados judicialmente, ao cumprimento de medida de segurança para tratamento, até que seja observada, através de exame pericial, a cessação de sua periculosidade. Esses infratores são, de um modo geral, psicóticos do tipo esquizofrênico, e na sua maioria cometeram crimes como agressão, furtos e roubos. Ao contrario do que se imagina, apenas uma minoria destes pacientes cometeu homicídio.

O doente mental é estatisticamente um criminoso eventual ou circunstancial. São raros os casos de psicopatas clássicos do tipo criminoso sequencial, ou que cometeram crimes considerados hediondos. Na sua maioria, são pessoas que provêm de camadas sociais mais pobres, membros de famílias desestruturadas e com baixo nível educacional, o que demanda uma atenção especial no seu tratamento e ressocialização. Tais indivíduos padecem, quase sempre, de períodos de internação superiores a dois anos, o que leva muitas vezes a uma evolução do quadro clinico no sentido  da cronificação da doença, tornando-os candidatos ao hospitalismo e ao abandono familiar.

Na maior parte do período de internação e tratamento, os pacientes permanecem ociosos, desestimulados, e sem funções ou papéis institucionais. Podemos afirmar que tal fato potencializa a desestruturação e a deterioração de sua personalidade. Isso prejudica substancialmente o seu tratamento, dificultando ainda mais qualquer evolução positiva em direção à sua reintegração sócio-familiar. Os manicômios judiciários, ou instituições deste tipo, apresentam características mais prisionais do que hospitalares. Esses pacientes são submetidos da eletroconvulsoterapia ao tratamento psicofarmacológico, sendo rara a ênfase em atividades consideradas terapêuticas ocupacionais, como oficinas, ateliês de arte, musicoterapia, bio-dança, teatro terapêutico, e práticas educativas, culturais e esportivas.

Para que estas insituiçoes possam alcançar seus objetivos de tratamento e de reintegração social dos pacientes, dentro de uma nova visão estrategica de gestão hospitalar humanizadora, fundamental que possam contar com equipes multidisciplinares, em reuniões de setor, grupos operativos, supervisões e treinamento de pessoal, incluídos aí, também a formação de rede de apoio com órgãos públicos e privados, parceiros da sociedade civil, colaboradores voluntários, e instituições do terceiro setor.  

2.2. Projeto Henrique Roxo: um exemplo

O trabalho realizado pelo Dr. Antonio Pedro Bocayuva, como coordenador de projeto e chefe da clinica do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, pode ser interpretado como um marco na humanização do ambiente hospitalar e o tratamento de doentes infratores, com vistas a sua ressocialização.. O “Projeto Henrique Roxo”, assim como ficou conhecido, foi desenvolvido a partir da criação de equipes multidisciplinares (médicos, assistentes sociais, psicólogos, advogados e estagiários desses setores supervisionados, assim como de voluntários da sociedade civil) .

Já nas primeiras fases de realização do projeto, com a instituição ainda denominada “Manicômio Judiciário”, e sob a tutela da antiga Secretaria de Estado de Justiça e Interior, hoje Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, foram assinados convênios e parcerias com a Universidade Federal Fluminense, com empresas do setor publico e privado, e incorporados voluntários representantes da sociedade civil.  A criação de equipes multidisciplinares formadas por médicos, assistentes sociais, psicólogos, advogados, educadores e estagiários e voluntários, buscava redefinir papéis e funções institucionais claras dentro do HCTP Henrique Rocho, nos moldes das chamadas comunidades terapêuticas.

Basicamente, foi enfatizada a importância da realização de oficinas de formação e capacitação de mão de obra, geração de renda e, principalmente, e de atividades terapêuticas ocupacionais como arte-terapia - ateliês de pintura/escultura), teatro terapêutico, jornal institucional, poesia, dança, coral, jardinagem, aulas de alfabetização e desenvolvimento de atividades físicas, esportivas, artesanais e socioterápicas.

A implementação do projeto significou e determinou uma melhoria no ambiente e no tratamento hospitalar. Ficou comprovada a importância deste tipo de prática e técnica administrativa. Além disso,  foi visível  a conquista de inúmeras e bem sucedidas ressocializações de pacientes, graças à evolução positiva dos casos atendidos nestes moldes. A partir do exame de cessação de periculosidade, tais pacientes passaram a utilizar o serviço dos CAPS - Centros de Apoio Psicossocial - e as Residências Terapêuticas, conquistas de infra-estrutura sanitária contempladas pela Lei da Reforma Psiquiátrica brasileira, e que serviram de referencia e inspiração para a elaboração do “Projeto Henrique Roxo”. 

2.3. Dra. Nise da Silveira e o Museu do Inconsciente

Com os bons resultados obtidos a partir da concretizaçao e evolução do “Projeto Henrique Roxo”, foi criado no hospital um acervo com os trabalhos de pintura, desenho, escultura e artesanato realizados pelos pacientes internados. Esses trabalhos, dado a sua importância estética e o interesse como art brut, foram expostos em galerias e espaços dedicados a este tipo de manifestação artística. Tanto no que se refere ao processo de criação experimentado pelos pacientes, como pela visão técnica pensada para o exercício de atividades da arteterapia e de terapia ocupacional, é fácil identificar uma forte influencia de valores e ensinamentos do importante trabalho e legado da Dra. Nise da Silveira.

Pioneira e estimuladora da arteterapia nas Américas, a Dra. Nise da Silveira desenvolveu, na “Seção de Terapia Ocupacional”, do Hospital Psiquiátrico Nacional D. Pedro II, no Rio de Janeiro, oficinas de pintura e modelagem, utilizando a criatividade e a expressão simbólica . Este processo estava em perfeita consonância com conceitos do psiquiatra e psicólogo Carl Gustav Jung, tais como arquétipo, inconsciente coletivo e mandalas.  É através dessa estreita relação com Jung, que a Dra. Níse incorpora à criatividade artística, noções de antropologia, interpretação de sonhos e mitologia.

Criado pela Dra Nise da Silveira, em 1952, o Museu do Inconsciente hoje abriga obras de valor consagrado, com manifestações artísticas realizadas por pacientes das oficinas e ateliês, do Hospital Psiquiátrico Dom Pedro II. Desde a primeira grande mostra internacional, “A Arte e a Esquizofrenia”, apresentada no 2º Congresso Internacional de Psquiatria, em Zurick, 1957, pinturas e esculturas do museu são expostas em galerias de arte e museus por todo o mundo. Vale destacar artistas como Adelina Gomes, Carlos Pertuis, Emygdio de Barros e Octávio Inácio.  Cabe ainda ressaltar a existência do Museu Bispo do Rosário, montado no antigo Hospital Psiquiátrico Colônia Juliano Moreira, com a  obra de Arthur Bispo do Rosario. A Dra Nise criou ainda a “Casa das Palmeiras”, um importante espaço para o desenvolvimento de arteterapia em ambiente extra-hospitalar, a vanguarda do que hoje concebemos como CAPs, os Centros de Atençao Psicosocial, propostos a partir da Lei Federal Antomanicomial 10216, de 2001, no âmbito da reforma psquiatrica brasileira.

Neste sentido, cabe reforçar que uma das principais intenções do projeto “Arte e Loucura: tratamento do doente mental infrator” é poder dar continuidade às experiências e resultados obtidos com o projeto Henrique Roxo, com sua aplicação a nível panamericanol, dentro das referencias exemplares de terapia ocupacional e de arteterapia, deixadas pela Dra, Nise da Silveira.

2.4. A saúde e a justiça no âmbito pan-americano

Encontra-se esse projeto dentro das atribuições, objetivos e finalidades da OPAS/OMS, assim como nas inúmeras recomendações e resoluções contidas, por exemplo, na Carta de Caracas 1990, no documento das Nações Unidas (Resolução 46/19 da Assembleia Geral da ONU, de 17 de dezembro de 1991), Carta de Havana de 2008, e em outros, como na Legislação da Reforma Psiquiátrica no Brasil. Citamos aqui a troca de práticas e experiências profissionais e terapêuticas, cooperações e parcerias entre países, com vistas à humanização do tratamento e ao desenvolvimento de práticas, que promovam a desospitalização, e principalmente o respeito aos direitos humanos de doentes mentais.

Em consonancia com tais deliberaçoess internacionais, nosso projeto também considera que a criação e o implemento de alternativas à atenção psiquiátrica convencional são a unica via para alcançar objetivos compatíveis com uma atenção comunitária integral, descentralizada e participativa. Nos países panamericanos, salvo algumas poucas excessões, vivemos uma realidade de desequilíbrio social, e de distorções cronicas entre a aplicação de recursos públicos e o planejamento estratégico das necessidades, de um enorme contingente de delinquentes, portadores de transtornos mentais, e submetinos a tratamento sob tutela judicial.

Diante da crise socio-economica global, acreditamos que haverá um agravamento da violência, da delinquência e da criminalidade, gerados por transtornos mentais, incluídos aí os casos de dependência química. Isto determinará a necessidade de uma reestruturaçao do sistema de apoio e de atendimento, com respeito aos direitos humanos e individuais   A compreensão desta questão, ligada âs patologias psiquicas, deve ser enfrentada pelo poder publico, como uma ameaça capaz de contaminar nossas instituições e degradar nossa concepção de saúde social.  

É urgente formular novas politicas que promovam ações mais eficaqzes no âmbito da psiquiatria forense. Em um cenário agravado pela miseria,  analfabetismo e  desamparo social, é fundamental a planificação de ações concretas e a implementação de politicas publicas, que considerem a diversidade cultural, os contrastes geopolíticos e a carência de recursos públicos.

A legislação brasileira pode servir de exemplo para uma projeção panamericana, no sentido de uma reforma psiquiátrica, que privilegia a humanização do tratamento e deshospitalizaçao. A ideia de um atendimento capaz de assegurar o bem estar dos pacientes, e o estreitamento da relação com a família e a comunidade, tornam-se fundamentais para a saúde de qualquer sociedade. Neste sentido, a troca e o intercambio de experiências, a cooperação técnica, a formação de uma rede panamericana, a capacitação profissional, a aplicação de recursos humanos e de pesquisas, e a melhoria da qualidade dos serviços de saúde da população, convertem-se em ações urgentes que assegurem o cumprimento dos direitos fundamentais, conclamados na declaração dos  direitos  humanos da Organização das Nações Unidas.

4. OBJETIVOS

O objetivo deste projeto é criar um painel internacional sobre a questão do tratamento dado aos doentes mentais infratores. Para elaborar este painel, considerada a sua amplitude e complexidade, propomos o desenvolvimento de uma metodologia baseada em objetivos fundamentais como: o funcionamento e a infraestrutura hospitalar, os métodos e ações terapêuticos, o perfil e o histórico do paciente, diagnósticos e tipos de delito, e as redes de cooperação institucional.  Buscaremos através destas ações conjugadas, compreender o ambiente hospitalar, as circunstâncias do tratamento e qual a realidade vivida pelos pacientes.

A aplicação de questionários, sua avaliação e análise, permitarão  reconhecer a realidade de cada país, priorizadas as áreas de saúde mental, justiça e redes de cooperação. Desta menira, poderemos identificar diretrizes fundamentais para a compreensão e a planificação de uma ação estratégica na América do Sul, Central, Caribe e América do Norte.

Diante da premissa da Organização Panamericana de Saúde, de que “... a atenção psiquiátrica convencional não permite alcançar os objetivos compatíveis com uma atenção comunitária, descentralizada, participativa, integral, contínua e preventiva…”, identificaremos qual a legislação aplicada em cada país, o que determina a privação de liberdade, e a carência de um tratamento adequado, a partir de sentença judicial, para que esta realidade possa ser revertida de acordo com as metas e objetivos da OPAS para a região.  

Desenhos e pinturas realizados durante oficina

de arteterapia, Hospital de Custódia Henrique Roxo,Niterói, Rio de Janeiro

Evidenciadas as necessidades em cada país, a realização de palestras de sensibilização, e de oficinas de capacitação técnica, terão como objetivo promover mecanismos de ação auto-sustentável, apoiados pelas redes locais de ação direta. Assim, poderemos estimular a troca de informações, com difusão de iniciativas e intercâmbio de projetos, parcerias e cooperações institucionais.

Além disso, serão desenvolvidas oficinas de terapia ocupacional, com ênfase em arterapia e projetos de geração de renda. Tais  oficinas pretendem humanizar e valorizar a dignidade, e a diversidade, no tratamento de doentes mentais infratores, em regime de custodia  judicial.. Entre as oficinas realizadas, estarão desenho, pintura, escultura, teatro, música, atividades recreativas, festivas e educacionais, além de esportivas, artesanais e outras.

5. RESUMO DOS OBJETIVOS

• Aplicação de questionários e levantamento de dados sobre métodos terapêuticos, gestão e infra-estrutura, condições reais dos pacientes, legislação,  redes sociais, etc.

• Realização de workshops de capacitação em arteterapia e terapia ocupacional, dirigidos à pessoal técnico e à formação de núcleos e oficinas

• Realização de oficinas de arteterapia, e de atividades de terapia ocupacional, socioterápicas, recreativas e educacionais com os pacientes

• Realização de oficinas de artesanato para a formação de mão e geração de renda

• Realização de palestras com suportes audiovisuais, dirigidas à sensibilização, concientização e à capacitação de profissionais e técnicos do setor

• Reuniões de trabalho para troca de informações, parcerias, intercâmbio de idéias e projetos

• Documentação audiovisual de todo o processo observado em cada instituição

• Curadoria e seleção dos trabalhos produzidos pelas oficinas de arteterapia para exposição em centros culturais, galerias de arte ou museus

• Elaboração de dossiê com análise de resultados, baseado em dados estatísticos, infra-estruturais e de gestão hospitalar, sobre aspectos clínicos,  legais e terapêuticos, para conclusões e propostas de ação geral e especificas em cada pais

• Redação de um diário de viagem com o dia-a-dia do projeto, observações e impressões sobre as instituições e atividades realizadas

• Produção e finalização de vídeos de capacitação, destinados á promoção e consolidação de redes nacionais e internacionais de cooperação

6. RESULTADOS ESPERADOS

Durante os trabalhos de campo em cada pais contemplado pelo projeto, é previsível encontrar trabalhos institucionais com resultados positivos e negativos, ou seja, tratamentos com bons e maus resultados. Conseqüência direta de questões culturais, econômicas, políticas e religiosas, tais resultados determinam a dimensão real do tratamento dos doentes mentais em custódia judicial, internados em instituições penitenciárias ou psiquiátricas.

Amparados pelo conhecimento e as informações sobre pacientes submetidos à internação em  hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, acreditamos, que de um modo geral, estes padecem de longos períodos de internação, muitas vezes de hospitalismo crônico e abandono sócio familiar.  Além disso, sofrem, em qualquer cultura ou sociedade, do duplo estigma: “criminosos/doentes mentais”.

Documentaçao fotográfica com pacientes do Hospital de Custódia
Henrique Roxo, Niterói, RJ. Fotos de Eduardo Marco. All rights reserved. 

Promoveremos a criação e consolidação de uma rede local e internacional, para o intercambio de experiências e informações, capazes de estimular uma cooperação técnica e cientifica no âmbito pan-americano. Tais redes servirão de suporte e de apoio à manutenção e à continuidade de todas as ações concretas desenvolvidas pelo projeto. 

Daremos ênfase à realização de atividades terapêuticas ocupacionais, arteterapêuticas e socio-terápicas, como, educativas, esportivas e laborativas, fundamentais no tratamento, como ações humanizantes e ressocializadoras do infrator com problemas mentais. São previsíveis os cenários com pacientes abandonados, e submetidos a péssimas condições de internação e tratamento,  passíveis de serem caracterizadas como violações aos direitos humanos.

A documentacão audiovisual,l em cada pais, servirá para divulgação em redes de cooperação nacional e internacional, dirigidas, sobretudo, à capacitação de equipes multidisciplinares, especializadas no atendimento aos pacientes. Esses vídeos servirão de suporte para discussão, aprendizado e treinamento, além de serem, ferramentas importante na difusão e sensibilização da importância das práticas terapêuticas já citadas.

Através dos resultados obtidos, nossa meta é disponibilizar dados para a pesquisa, o estudo e  o tratamento do doente mental infrator, que permitam compreender melhor a relação entre doença mental, violência e criminalidade, diante da realidade das politicas publicas e das condiçoes socioeconômicas de cada pais,  das instituições visitadas e de seus pacientes.

7. DETALHAMENTO DE RESULTADOS

• Palestras de sensibilização dirigidas à instituições públicas e privadas, organizações do terceiro setor e profissionais das áreas de saúde, justiça, educação e assistência social

• Workshops dirigidos aos profissionais dos hospitais de custodia para a implementação de técnicas de terapia ocupacional

• Reuniões de trabalho com técnicos e profissionais de cada instituição, entidades e autoridades publicas, representantes do terceiro setor e da sociedade civil envolvidas no processo

• Doação de material para realização das atividades terapêuticas, recreativas, esportivas, educativas 

• Oficinas de arteterapia com os pacientes das instituições psiquiátricas

• Atividades múltiplas de teatro terapêutico, poesia, dança, coral, jardinagem, e desenvolvimento de atividades físicas, esportivas, artesanais e socioterápicas

• Produção de vídeos de capacitação com registro de atividades terapêuticas, oficinas artesanais, educativa, recreativa,, esportivas e outras, além de depoimentos de técnicos, profissionais e pacientes em cada instituição

• Registro fotográfico das experiências em cada pais

• Curadoria dos trabalhos produzidos pelos pacientes durante as oficinas, destinados a exposições internacionais itinerantes

• Diário de viagem com análise e observações do  dia-a-dia do projeto

• Rede pan-americana de sensibilização e capacitação para o apoio, desenvolvimento, difusão  e continuidade do projeto  

• Produção audiovisual final do projeto

• Curadoria final para exposição de arte

• Redação de material sobre questões clinicas, jurídicas e de ação social

• Relatório estatístico com levantamento de dados através de questionários abertos e fechados

• Relatório final do projeto com conclusões sobre as condições encontradas em cada pais, análise de conteúdos, avaliações comparativas, observações orientativas, etc