APRESENTAÇÃO
Através da
prática e da experiência adquiridas em mais de trinta e cinco anos no exercício
da psiquiatria clínica e forense, pude confirmar e consolidar a importância da
aplicação de técnicas da terapia ocupacional nos processos de tratamento e ressocialização
de pacientes, mantidos em instituições do tipo “Manicômio Judiciário” (Hospitais de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico).
Como médico,
chefe de clínica, perito forense e diretor de hospitais psiquiátricos, posso
afirmar que é urgente uma revisão global dos mecanismos que interrelacionam saúde
justiça, segurança e políticas publicas nessa área, e que decidem, direta ou
indiretamente, o futuro desses pacientes. Um enorme contingente de doentes
mentais infratores, a nível mundial, vive o risco real da cronificação de
patologias psiquiátricas e do hospitalismo, além de conviver com o não
cumprimento de aspectos básicos de seus direitos humanos e de cidadania, em espaços comprometidos pela
desinformação e gestão inadequadas.
Nesta direção,
estou convencido da necessidade urgente de uma revisão das praticas de atendimento
ao doente mental infrator. É fundamental abrir o horizonte da criatividade às
atividades de arterapia, sócio-terapia e capacitação profissional para que
possam ser utilizadas na reintegração dos pacientes á sociedade e ao ambiente
familiar. As instituições psiquiátricas são, de um modo geral, inadequadas e ineficientes no
cumprimento de suas funções de tratar e ressocializar doentes mentais
infratores. Desta forma, uma nova visão de modelo e funcionamento institucional
deve ser estimulada.
Inspirado no
legado da Dra. Nise da Silveira, apresento este projeto, rogando que sua
realização seja de proveito para a comunidade psiquiátrica e os agentes sociais
envolvidos nessa questão.
Rio de Janeiro, julho
de 2016.
Dr.
Antonio Pedro Bocayuva Cunha
